O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Carvalho, Gustavo Ferreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2000)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999)
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
Direito de propriedade e meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
Limitações ao direito de propriedade
af: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Udgivet: (2011)
af: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Udgivet: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
af: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Udgivet: (2015)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
af: Souza, Catharina Apolinário de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Catharina Apolinário de
Udgivet: (2012)
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
Uma concepção de meio ambiente
af: Soares, Antônio Jorge
Udgivet: (2008)
af: Soares, Antônio Jorge
Udgivet: (2008)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
af: Cunha, Mariana Swerts
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Mariana Swerts
Udgivet: (2016)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2015)
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Hellen Carolina dos
Udgivet: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2017) -
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2017) -
A atual legislação de biossegurança no Brasil
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2000) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1999) -
O registro da propriedade e a propriedade rural
af: Martínez Rojo, Jesús María
Udgivet: (2004)