O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2017)
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2000)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1999)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2014)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2007)
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Direito de propriedade e meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
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Limitações ao direito de propriedade
nork: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Argitaratua: (2011)
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A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
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nork: Souza, Catharina Apolinário de
Argitaratua: (2012)
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Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
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A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
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Uma concepção de meio ambiente
nork: Soares, Antônio Jorge
Argitaratua: (2008)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
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nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
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Argitaratua: (2012)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2012)
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nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
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A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
nork: Silva, Gustavo Vieira
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
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O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
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