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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Carvalho, Gustavo Ferreira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Tekijä: Bonizzato, Luigi
Julkaistu: (2017)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Tekijä: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Julkaistu: (2000)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (1999)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)

Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Tekijä: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Julkaistu: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Tekijä: Ampessan Filho, Eloi
Julkaistu: (2007)

Direito de propriedade e meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1996)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Tekijä: Santos, Gustavo Ferreira
Julkaistu: (2000)

Limitações ao direito de propriedade
Tekijä: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Julkaistu: (2011)

A propriedade e o socioambientalismo
Tekijä: Pinheiro, Carla
Julkaistu: (2017)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Tekijä: Souza, Catharina Apolinário de
Julkaistu: (2012)

Propriedade privada e meio ambiente
Tekijä: Martins, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2007)

A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)

Uma concepção de meio ambiente
Tekijä: Soares, Antônio Jorge
Julkaistu: (2008)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Tekijä: Cunha, Mariana Swerts
Julkaistu: (2016)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Tekijä: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Julkaistu: (2023)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Tekijä: Silva, Gustavo Vieira
Julkaistu: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
Julkaistu: (2011)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Tekijä: Frota, Hidemberg Alves da
Julkaistu: (2012)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Tekijä: Vieira, Hellen Carolina dos
Julkaistu: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Tekijä: Mello, Cláudio Ari
Julkaistu: (2010)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2023)

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