O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho, Gustavo Ferreira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito de propriedade e meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Limitações ao direito de propriedade
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
de réir: Souza, Catharina Apolinário de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Catharina Apolinário de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma concepção de meio ambiente
de réir: Soares, Antônio Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Soares, Antônio Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
de réir: Cunha, Mariana Swerts
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Mariana Swerts
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
de réir: Vieira, Hellen Carolina dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Hellen Carolina dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
-
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A atual legislação de biossegurança no Brasil
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)