O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bonizzato, Luigi
Հրապարակվել է: (2017)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1999)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2014)
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
Direito de propriedade e meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Santos, Gustavo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
Limitações ao direito de propriedade
: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Հրապարակվել է: (2011)
: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Հրապարակվել է: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
: Souza, Catharina Apolinário de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Catharina Apolinário de
Հրապարակվել է: (2012)
Propriedade privada e meio ambiente
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
Uma concepção de meio ambiente
: Soares, Antônio Jorge
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Antônio Jorge
Հրապարակվել է: (2008)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
: Cunha, Mariana Swerts
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Mariana Swerts
Հրապարակվել է: (2016)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Հրապարակվել է: (2023)
: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Հրապարակվել է: (2023)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
: Silva, Gustavo Vieira
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Gustavo Vieira
Հրապարակվել է: (2015)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Registro da propriedade e meio ambiente
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
: Vieira, Hellen Carolina dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Hellen Carolina dos
Հրապարակվել է: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)