Ata uhi

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Gustavo Ferreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1999)

O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)

Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)

Direito de propriedade e meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Limitações ao direito de propriedade
mā: Maluf, Carlos Alberto Dabus
I whakaputaina: (2011)

A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
mā: Souza, Catharina Apolinário de
I whakaputaina: (2012)

Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

Uma concepção de meio ambiente
mā: Soares, Antônio Jorge
I whakaputaina: (2008)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
mā: Cunha, Mariana Swerts
I whakaputaina: (2016)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
mā: Vieira, Hellen Carolina dos
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)

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