Imagem da capa

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Carvalho, Gustavo Ferreira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de estudos e pesquisas avançadas do terceiro setor Vol. 2, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 123-142
Ano:	2015
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Propriedade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045/3915
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Registos relacionados

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1999)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado em: (2004)

Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)

Direito de propriedade e meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)

Limitações ao direito de propriedade
Por: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicado em: (2011)

A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Por: Souza, Catharina Apolinário de
Publicado em: (2012)

Propriedade privada e meio ambiente
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)

A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)

Uma concepção de meio ambiente
Por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2008)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado em: (2016)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2011)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
Por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado em: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2012)

O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente
Por: Vieira, Hellen Carolina dos
Publicado em: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso