A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Sparad:
| Huvudskapare: | Andrade, Fernanda |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 143-171 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, ética. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal. |
| Länkar: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20373/12957 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
O animal como sujeito de direito (1928)
av: Goretti, Cesare
Publicerad: (2021)
av: Goretti, Cesare
Publicerad: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
av: Marcolin, Lívia Chaves
Publicerad: (2022)
av: Marcolin, Lívia Chaves
Publicerad: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
av: Tonella, Lívia Helena
Publicerad: (2016)
av: Tonella, Lívia Helena
Publicerad: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
av: Souza, Alinne Silva de
Publicerad: (2015)
av: Souza, Alinne Silva de
Publicerad: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicerad: (2019)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
av: Santos, Camila Prado dos
Publicerad: (2024)
av: Santos, Camila Prado dos
Publicerad: (2024)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2021)
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
av: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicerad: (2022)
av: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicerad: (2022)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
av: El Tasse, Adel
Publicerad: (2015)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
av: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicerad: (2018)
av: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicerad: (2018)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2019)
A senciência animal e o direito
av: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicerad: (2020)
av: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicerad: (2020)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
av: Rodrigues, Danielle Tetü
Publicerad: (2007)
av: Rodrigues, Danielle Tetü
Publicerad: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
av: Regis, Arthur H. P
Publicerad: (2018)
av: Regis, Arthur H. P
Publicerad: (2018)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
av: Martins, Fernando Rodrigues
Publicerad: (2023)
av: Martins, Fernando Rodrigues
Publicerad: (2023)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2014)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
av: Vieira, Kayo Roberto
Publicerad: (2007)
av: Vieira, Kayo Roberto
Publicerad: (2007)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
av: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicerad: (2022)
av: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicerad: (2022)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
av: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicerad: (2016)
av: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicerad: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
av: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicerad: (2019)
av: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicerad: (2019)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2015)
Uma nova família : a multiespécie
av: Séguin, Elida
Publicerad: (2016)
av: Séguin, Elida
Publicerad: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
av: Odon, Daniel Ivo
Publicerad: (2015)
av: Odon, Daniel Ivo
Publicerad: (2015)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
av: Vicente, Luciano Rosa
Publicerad: (2021)
av: Vicente, Luciano Rosa
Publicerad: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
av: Epstein, Richard A
Publicerad: (2014)
av: Epstein, Richard A
Publicerad: (2014)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
av: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicerad: (2020)
av: Ludolf, Rafael Van Erven
Publicerad: (2020)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
av: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicerad: (2019)
av: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicerad: (2019)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
av: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicerad: (2022)
av: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicerad: (2022)
Bioética e direito dos animais
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2008)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2008)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Barros, Marina Dorileo
Publicerad: (2015)
av: Barros, Marina Dorileo
Publicerad: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
av: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicerad: (2016)
av: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicerad: (2016)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
av: Moreira, Alexandre Pinto
Publicerad: (2022)
av: Moreira, Alexandre Pinto
Publicerad: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2017)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
av: Lacerda, Daniel Pires
Publicerad: (2020)
av: Lacerda, Daniel Pires
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
O animal como sujeito de direito (1928)
av: Goretti, Cesare
Publicerad: (2021) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2019) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
av: Marcolin, Lívia Chaves
Publicerad: (2022) -
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
av: Tonella, Lívia Helena
Publicerad: (2016) -
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
av: Souza, Alinne Silva de
Publicerad: (2015)