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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Andrade, Fernanda
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 143-171
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, ética. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal.
Liŋkkat:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20373/12957
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O animal como sujeito de direito (1928)
Dahkki: Goretti, Cesare
Almmustuhtton: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2019)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Marcolin, Lívia Chaves
Almmustuhtton: (2022)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Tonella, Lívia Helena
Almmustuhtton: (2016)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Dahkki: Santana, Luciano Rocha
Almmustuhtton: (2018)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Dahkki: Santos, Camila Prado dos
Almmustuhtton: (2024)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2021)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Dahkki: Batista, Andréa Carolina Leite
Almmustuhtton: (2022)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Dahkki: El Tasse, Adel
Almmustuhtton: (2015)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2019)

A senciência animal e o direito
Dahkki: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2020)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Dahkki: Rodrigues, Danielle Tetü
Almmustuhtton: (2007)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Dahkki: Regis, Arthur H. P
Almmustuhtton: (2018)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
Dahkki: Vieira, Tereza Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)

Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
Dahkki: Vieira, Kayo Roberto
Almmustuhtton: (2007)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Dahkki: Sobral, Laís Angélica Lima
Almmustuhtton: (2022)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2016)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Dahkki: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Almmustuhtton: (2019)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2015)

Uma nova família : a multiespécie
Dahkki: Séguin, Elida
Almmustuhtton: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Dahkki: Odon, Daniel Ivo
Almmustuhtton: (2015)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Dahkki: Vicente, Luciano Rosa
Almmustuhtton: (2021)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Dahkki: Palar, Juliana Vargas
Almmustuhtton: (2017)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Dahkki: Epstein, Richard A
Almmustuhtton: (2014)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Dahkki: Ludolf, Rafael Van Erven
Almmustuhtton: (2020)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Almmustuhtton: (2019)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Dahkki: Santos, Raphael de Souza Almeida
Almmustuhtton: (2022)

Bioética e direito dos animais
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2008)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Barros, Marina Dorileo
Almmustuhtton: (2015)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Dahkki: Blanco, Carolina Souza Torres
Almmustuhtton: (2013)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2016)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Dahkki: Moreira, Alexandre Pinto
Almmustuhtton: (2022)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Dahkki: Tassigny, Mônica Mota
Almmustuhtton: (2017)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Dahkki: Lacerda, Daniel Pires
Almmustuhtton: (2020)

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