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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Andrade, Fernanda
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 143-171
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, ética. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal.
On-line přístup:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20373/12957
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O animal como sujeito de direito (1928)
Autor: Goretti, Cesare
Vydáno: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2019)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Marcolin, Lívia Chaves
Vydáno: (2022)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Autor: Souza, Alinne Silva de
Vydáno: (2015)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Autor: Barbosa, Mafalda Miranda
Vydáno: (2019)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Vydáno: (2018)

A senciência animal e o direito
Autor: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Vydáno: (2020)

Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
Autor: Vieira, Kayo Roberto
Vydáno: (2007)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
Autor: Rodrigues, Danielle Tetü
Vydáno: (2007)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Autor: Regis, Arthur H. P
Vydáno: (2018)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2014)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Autor: Epstein, Richard A
Vydáno: (2014)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Autor: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Vydáno: (2019)

Bioética e direito dos animais
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2008)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Autor: Sobral, Laís Angélica Lima
Vydáno: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Animais como pessoas e "dignidade animal"
Autor: Lacerda, Bruno Amaro
Vydáno: (2013)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Autor: Ludolf, Rafael Van Erven
Vydáno: (2020)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2016)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Uma nova família : a multiespécie
Autor: Séguin, Elida
Vydáno: (2016)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Aproximações entre ética animal e ética da vida
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2017)

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