A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 143-171 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, ética. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal. |
| Rochtain ar líne: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20373/12957 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O animal como sujeito de direito (1928)
de réir: Goretti, Cesare
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Goretti, Cesare
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Tonella, Lívia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tonella, Lívia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
de réir: Vieira, Kayo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Kayo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rodrigues, Danielle Tetü
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
de réir: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Bioética e direito dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Animais como pessoas e "dignidade animal"
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aproximações entre ética animal e ética da vida
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)