O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 198-213 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Interesse coletivo, brasil. Interesse individual, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela antecipada, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Bens de interesse público e meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
по: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубликовано: (2016)
по: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубликовано: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Interesses coletivos e difusos
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
по: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубликовано: (2004)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
Interesse público e proteção aos seres vivos
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
по: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубликовано: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2009)
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2009)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2010)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2017)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
по: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубликовано: (2014)
по: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубликовано: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2013)
по: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубликовано: (2013)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
As unidades de conservação em Minas Gerais
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
Poluição sonora e direito ao sossego
по: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2020)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
по: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Опубликовано: (2012)
Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
по: Morais, Océlio de Jesus C
Опубликовано: (2017)
по: Morais, Océlio de Jesus C
Опубликовано: (2017)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
по: John, Natacha Souza
Опубликовано: (2014)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
по: Pilati, José Isaac
Опубликовано: (2004)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
по: Mil, Lorenzo Caser
Опубликовано: (2019)
по: Mil, Lorenzo Caser
Опубликовано: (2019)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)