Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Cavalcanti, Lívia Brandão Mota |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 272-289 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, legislação, países da união europeia. Zona costeira, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis. |
| Online-Zugang: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/186/110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2005)
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023)
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2018)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
von: Oliveira, Dinalva Souza de
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Dinalva Souza de
Veröffentlicht: (2019)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
von: Pina, Gretta Paola Fava
Veröffentlicht: (2019)
von: Pina, Gretta Paola Fava
Veröffentlicht: (2019)
Cidades sustentáveis
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2019)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
von: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Veröffentlicht: (2023)
von: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Veröffentlicht: (2023)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
von: Rios, Lenimar Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Rios, Lenimar Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023)
von: Merida, Carolina
Veröffentlicht: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2023)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2023)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, Ismael Telles
Veröffentlicht: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
von: Paula, Gabriela de
Veröffentlicht: (2022)
von: Paula, Gabriela de
Veröffentlicht: (2022)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
von: Andrade, Giulia de Rossi
Veröffentlicht: (2022)
von: Andrade, Giulia de Rossi
Veröffentlicht: (2022)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2022)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2022)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
von: Neves, Maria Fernanda Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Neves, Maria Fernanda Britto
Veröffentlicht: (2015)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2013)
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2013)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
von: Porto, Rafaela Granja
Veröffentlicht: (2008)
von: Porto, Rafaela Granja
Veröffentlicht: (2008)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
von: Brancher, Nivia Daiane Régis
Veröffentlicht: (2007)
von: Brancher, Nivia Daiane Régis
Veröffentlicht: (2007)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
von: Hermany, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
von: Hermany, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
von: Cazella, Ademir A
Veröffentlicht: (2015)
von: Cazella, Ademir A
Veröffentlicht: (2015)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
von: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Veröffentlicht: (2016)
von: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Veröffentlicht: (2016)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
von: Monnerat, Alice Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
von: Monnerat, Alice Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2022)
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2022)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
von: Vieira, Levi de Freitas
Veröffentlicht: (2020)
von: Vieira, Levi de Freitas
Veröffentlicht: (2020)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
von: Carvalho, Denis Barros
Veröffentlicht: (2013)
von: Carvalho, Denis Barros
Veröffentlicht: (2013)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Cristina
Veröffentlicht: (2005)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
von: Kuntzler, Maurício Alexandre
Veröffentlicht: (2006)
von: Kuntzler, Maurício Alexandre
Veröffentlicht: (2006)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)
Os selvagens do asfalto
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2019)
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
von: Melo, Juliana Barroso de
Veröffentlicht: (2005) -
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2023) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2018) -
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
von: Oliveira, Dinalva Souza de
Veröffentlicht: (2019) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
von: Silva, Gustavo Vieira
Veröffentlicht: (2021)