Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 272-289 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, legislação, países da união europeia. Zona costeira, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis. |
| Online pristup: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/186/110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2005)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2023)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2023)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
od: Oliveira, Dinalva Souza de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Dinalva Souza de
Izdano: (2019)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2018)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2018)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
od: Silva, Gustavo Vieira
Izdano: (2021)
od: Silva, Gustavo Vieira
Izdano: (2021)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
od: Pina, Gretta Paola Fava
Izdano: (2019)
od: Pina, Gretta Paola Fava
Izdano: (2019)
Cidades sustentáveis
od: Vieira, Juliana de Souza Reis
Izdano: (2012)
od: Vieira, Juliana de Souza Reis
Izdano: (2012)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
od: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Izdano: (2023)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
od: Rios, Lenimar Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Rios, Lenimar Gonçalves
Izdano: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
od: Merida, Carolina
Izdano: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
od: Rei, Fernando
Izdano: (2023)
od: Rei, Fernando
Izdano: (2023)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
od: Ferreira, Ismael Telles
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Ismael Telles
Izdano: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
od: Paula, Gabriela de
Izdano: (2022)
od: Paula, Gabriela de
Izdano: (2022)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
od: Andrade, Giulia de Rossi
Izdano: (2022)
od: Andrade, Giulia de Rossi
Izdano: (2022)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
od: Heluy, Mariana Costa
Izdano: (2020)
od: Heluy, Mariana Costa
Izdano: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2021)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
od: Neves, Maria Fernanda Britto
Izdano: (2015)
od: Neves, Maria Fernanda Britto
Izdano: (2015)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
od: Porto, Rafaela Granja
Izdano: (2008)
od: Porto, Rafaela Granja
Izdano: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
od: Hermany, Ricardo
Izdano: (2024)
od: Hermany, Ricardo
Izdano: (2024)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
od: Cazella, Ademir A
Izdano: (2015)
od: Cazella, Ademir A
Izdano: (2015)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
od: Carvalho, Denis Barros
Izdano: (2013)
od: Carvalho, Denis Barros
Izdano: (2013)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Izdano: (2016)
od: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Izdano: (2016)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
od: Monnerat, Alice Nogueira
Izdano: (2019)
od: Monnerat, Alice Nogueira
Izdano: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
Os selvagens do asfalto
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Izdano: (2013)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
od: Vieira, Levi de Freitas
Izdano: (2020)
od: Vieira, Levi de Freitas
Izdano: (2020)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
od: Miranda, Carlos
Izdano: (2008)
od: Miranda, Carlos
Izdano: (2008)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2022)
od: Vieira, Luciane Klein
Izdano: (2022)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
od: Kuntzler, Maurício Alexandre
Izdano: (2006)
od: Kuntzler, Maurício Alexandre
Izdano: (2006)