Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Cavalcanti, Lívia Brandão Mota |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 272-289 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, legislação, países da união europeia. Zona costeira, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis. |
| Διαθέσιμο Online: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/186/110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
από: Melo, Juliana Barroso de
Έκδοση: (2005)
από: Melo, Juliana Barroso de
Έκδοση: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
από: Oliveira, Dinalva Souza de
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Dinalva Souza de
Έκδοση: (2019)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2018)
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2018)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
από: Silva, Gustavo Vieira
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Gustavo Vieira
Έκδοση: (2021)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
από: Pina, Gretta Paola Fava
Έκδοση: (2019)
από: Pina, Gretta Paola Fava
Έκδοση: (2019)
Cidades sustentáveis
από: Vieira, Juliana de Souza Reis
Έκδοση: (2012)
από: Vieira, Juliana de Souza Reis
Έκδοση: (2012)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2019)
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2019)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2016)
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
από: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Έκδοση: (2023)
από: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Έκδοση: (2023)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
από: Rios, Lenimar Gonçalves
Έκδοση: (2018)
από: Rios, Lenimar Gonçalves
Έκδοση: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
από: Merida, Carolina
Έκδοση: (2023)
από: Merida, Carolina
Έκδοση: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2023)
από: Rei, Fernando
Έκδοση: (2023)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
από: Ferreira, Ismael Telles
Έκδοση: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
από: Paula, Gabriela de
Έκδοση: (2022)
από: Paula, Gabriela de
Έκδοση: (2022)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
από: Andrade, Giulia de Rossi
Έκδοση: (2022)
από: Andrade, Giulia de Rossi
Έκδοση: (2022)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2022)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2022)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
από: Heluy, Mariana Costa
Έκδοση: (2020)
από: Heluy, Mariana Costa
Έκδοση: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2021)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
από: Melo, Juliana Barroso de
Έκδοση: (2013)
από: Melo, Juliana Barroso de
Έκδοση: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
από: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Έκδοση: (2021)
από: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Έκδοση: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
από: Neves, Maria Fernanda Britto
Έκδοση: (2015)
από: Neves, Maria Fernanda Britto
Έκδοση: (2015)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
από: Brancher, Nivia Daiane Régis
Έκδοση: (2007)
από: Brancher, Nivia Daiane Régis
Έκδοση: (2007)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
από: Porto, Rafaela Granja
Έκδοση: (2008)
από: Porto, Rafaela Granja
Έκδοση: (2008)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
από: Coutinho, Ricardo Silva
Έκδοση: (2016)
από: Coutinho, Ricardo Silva
Έκδοση: (2016)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
από: Cazella, Ademir A
Έκδοση: (2015)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
από: Carvalho, Denis Barros
Έκδοση: (2013)
από: Carvalho, Denis Barros
Έκδοση: (2013)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
από: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Έκδοση: (2016)
από: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Έκδοση: (2016)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
από: Monnerat, Alice Nogueira
Έκδοση: (2019)
από: Monnerat, Alice Nogueira
Έκδοση: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
από: Carducci, Michele
Έκδοση: (2022)
από: Carducci, Michele
Έκδοση: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Cristina
Έκδοση: (2005)
Os selvagens do asfalto
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
από: Vieira, Levi de Freitas
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Levi de Freitas
Έκδοση: (2020)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
από: Miranda, Carlos
Έκδοση: (2008)
από: Miranda, Carlos
Έκδοση: (2008)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
από: Kuntzler, Maurício Alexandre
Έκδοση: (2006)
από: Kuntzler, Maurício Alexandre
Έκδοση: (2006)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
από: Melo, Juliana Barroso de
Έκδοση: (2005) -
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023) -
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
από: Oliveira, Dinalva Souza de
Έκδοση: (2019) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
από: Loureiro Filho, Lair da Silva
Έκδοση: (2018) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
από: Silva, Gustavo Vieira
Έκδοση: (2021)