Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cavalcanti, Lívia Brandão Mota |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 272-289 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, legislação, países da união europeia. Zona costeira, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/186/110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2005)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
-н: Oliveira, Dinalva Souza de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Dinalva Souza de
Хэвлэсэн: (2019)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2021)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
-н: Pina, Gretta Paola Fava
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pina, Gretta Paola Fava
Хэвлэсэн: (2019)
Cidades sustentáveis
-н: Vieira, Juliana de Souza Reis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vieira, Juliana de Souza Reis
Хэвлэсэн: (2012)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
-н: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
-н: Rios, Lenimar Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rios, Lenimar Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
-н: Merida, Carolina
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
-н: Ferreira, Ismael Telles
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
-н: Paula, Gabriela de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
-н: Andrade, Giulia de Rossi
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
-н: Hermany, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
-н: Cazella, Ademir A
Хэвлэсэн: (2015)
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O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
-н: Carvalho, Denis Barros
Хэвлэсэн: (2013)
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Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
-н: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Хэвлэсэн: (2016)
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Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
-н: Monnerat, Alice Nogueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Natureza, mudança climática, democracia local
-н: Carducci, Michele
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Os selvagens do asfalto
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
-н: Vieira, Levi de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
-н: Miranda, Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Miranda, Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kuntzler, Maurício Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
Ижил төстэй зүйлс
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O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
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