Ofensividade nos delitos ambientais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2015)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2015)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2023)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2021)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2025)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2025)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
od: Souza, Edson de
Izdano: (2020)
od: Souza, Edson de
Izdano: (2020)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Izdano: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Izdano: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Izdano: (2024)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
od: Machado, Tomás Grings
Izdano: (2008)
od: Machado, Tomás Grings
Izdano: (2008)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Izdano: (2022)
od: Reghelin, Elisangela Melo
Izdano: (2022)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1990)
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1990)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2008)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
od: Chiesa, Luis
Izdano: (2013)
od: Chiesa, Luis
Izdano: (2013)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
od: Andrade, Flávio da Silva
Izdano: (2009)
od: Andrade, Flávio da Silva
Izdano: (2009)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2022)
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2022)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
od: Morais, Ana Claudia de
Izdano: (2007)
od: Morais, Ana Claudia de
Izdano: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
od: Souto, Felipe de Brito Lira
Izdano: (2013)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
od: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Izdano: (2023)
od: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Izdano: (2023)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2021)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2021)
Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2010)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2010)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
od: Magalhães, José Luiz Quadros de
Izdano: (2020)
od: Magalhães, José Luiz Quadros de
Izdano: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Tavares, Aderruan Rodrigues
Izdano: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (1999)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (1999)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
od: Pastor, Fernanda Rocha
Izdano: (2024)
od: Pastor, Fernanda Rocha
Izdano: (2024)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)