Ofensividade nos delitos ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
A ação nos crimes ambientais
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
per: Elias, Cristiano
Publicat: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2023)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2000)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2025)
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2025)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
per: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicat: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
per: Chiesa, Luis
Publicat: (2013)
per: Chiesa, Luis
Publicat: (2013)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
per: Budó, Marília de Nardin
Publicat: (2022)
per: Budó, Marília de Nardin
Publicat: (2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
per: Machado, Tomás Grings
Publicat: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
per: Andrade, Flávio da Silva
Publicat: (2009)
per: Andrade, Flávio da Silva
Publicat: (2009)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
per: Reghelin, Elisangela Melo
Publicat: (2022)
per: Reghelin, Elisangela Melo
Publicat: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2014)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
per: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicat: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
per: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicat: (2020)
per: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicat: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
per: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicat: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2023)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (1999)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (1999)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2010)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
per: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicat: (2020)
per: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicat: (2020)