Ofensividade nos delitos ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2023)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
af: Chiesa, Luis
Udgivet: (2013)
af: Chiesa, Luis
Udgivet: (2013)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2022)
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
af: Andrade, Flávio da Silva
Udgivet: (2009)
af: Andrade, Flávio da Silva
Udgivet: (2009)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
af: Moreira, Moniele
Udgivet: (2023)
af: Moreira, Moniele
Udgivet: (2023)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
af: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Udgivet: (2011)
af: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Udgivet: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
af: Borges, Henrique
Udgivet: (2021)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2021)
af: Maffra, Marcelo Azevedo
Udgivet: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (1999)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)
af: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Udgivet: (2020)