Ofensividade nos delitos ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Murata, Ana Maria Lumi Kamimura |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2015)
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2015)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2023)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2023)
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2023)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
von: Chiesa, Luis
Veröffentlicht: (2013)
von: Chiesa, Luis
Veröffentlicht: (2013)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
von: Budó, Marília de Nardin
Veröffentlicht: (2022)
von: Budó, Marília de Nardin
Veröffentlicht: (2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
von: Machado, Tomás Grings
Veröffentlicht: (2008)
von: Machado, Tomás Grings
Veröffentlicht: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
von: Reghelin, Elisangela Melo
Veröffentlicht: (2022)
von: Reghelin, Elisangela Melo
Veröffentlicht: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
von: Ferreira, Rildo Mourão
Veröffentlicht: (2020)
von: Ferreira, Rildo Mourão
Veröffentlicht: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
von: Moreira, Moniele
Veröffentlicht: (2023)
von: Moreira, Moniele
Veröffentlicht: (2023)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
von: Melchiors, Rafaela Bogado
Veröffentlicht: (2022)
von: Melchiors, Rafaela Bogado
Veröffentlicht: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2014)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2014)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
von: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Veröffentlicht: (2011)
von: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Veröffentlicht: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
von: Magalhães, José Luiz Quadros de
Veröffentlicht: (2020)
von: Magalhães, José Luiz Quadros de
Veröffentlicht: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
von: Souto, Felipe de Brito Lira
Veröffentlicht: (2013)
von: Souto, Felipe de Brito Lira
Veröffentlicht: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2023)
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (1999)
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (1999)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2010)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
von: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Veröffentlicht: (2020)
von: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024) -
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2015) -
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024) -
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020) -
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2021)