Ofensividade nos delitos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Murata, Ana Maria Lumi Kamimura |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
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A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
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Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2023)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2009)
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)
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nork: Ishikawa, Vítor de Souza
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
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nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
nork: Chiesa, Luis
Argitaratua: (2013)
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2008)
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Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2022)
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Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008)
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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
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nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
nork: Ferreira, Rildo Mourão
Argitaratua: (2020)
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Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
nork: Moreira, Moniele
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
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Argitaratua: (2022)
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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
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Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
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A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
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Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
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Crimes contra o ordenamento urbano
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
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Argitaratua: (2020)
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