Ofensividade nos delitos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
A ação nos crimes ambientais
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2025)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Chiesa, Luis
יצא לאור: (2013)
מאת: Chiesa, Luis
יצא לאור: (2013)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Rildo Mourão
יצא לאור: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)
מאת: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
יצא לאור: (2020)