Ofensividade nos delitos ambientais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Murata, Ana Maria Lumi Kamimura |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 32, n. 201 (mar./abr. 2024), p. 55-79 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Estado democrático de direito. Proteção ambiental. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
A ação nos crimes ambientais
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
द्वारा: Elias, Cristiano
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Elias, Cristiano
प्रकाशित: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2021)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2023)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
द्वारा: Ramos, Samuel Ebel Braga
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ramos, Samuel Ebel Braga
प्रकाशित: (2025)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
द्वारा: Souza, Edson de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Edson de
प्रकाशित: (2020)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2009)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
द्वारा: Martins, Fernanda G. Galhego
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Martins, Fernanda G. Galhego
प्रकाशित: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
द्वारा: Chiesa, Luis
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Chiesa, Luis
प्रकाशित: (2013)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lamy, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
द्वारा: Budó, Marília de Nardin
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Budó, Marília de Nardin
प्रकाशित: (2022)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
द्वारा: Machado, Tomás Grings
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Machado, Tomás Grings
प्रकाशित: (2008)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
द्वारा: Andrade, Flávio da Silva
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Andrade, Flávio da Silva
प्रकाशित: (2009)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
द्वारा: Reghelin, Elisangela Melo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Reghelin, Elisangela Melo
प्रकाशित: (2022)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
द्वारा: Ferreira, Rildo Mourão
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ferreira, Rildo Mourão
प्रकाशित: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
द्वारा: Moreira, Moniele
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Moreira, Moniele
प्रकाशित: (2023)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
द्वारा: Melchiors, Rafaela Bogado
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Melchiors, Rafaela Bogado
प्रकाशित: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2014)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
द्वारा: Silva, Thiago Minetti Apostólico
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Thiago Minetti Apostólico
प्रकाशित: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
द्वारा: Magalhães, José Luiz Quadros de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Magalhães, José Luiz Quadros de
प्रकाशित: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
द्वारा: Souto, Felipe de Brito Lira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Souto, Felipe de Brito Lira
प्रकाशित: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
द्वारा: Borges, Henrique
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borges, Henrique
प्रकाशित: (2021)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2021)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (1999)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
द्वारा: Tavares, Aderruan Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Tavares, Aderruan Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
Crimes contra o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
द्वारा: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
प्रकाशित: (2020)
समान संसाधन
-
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024) -
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015) -
A ação nos crimes ambientais
द्वारा: Batista, Nilo
प्रकाशित: (2024) -
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
द्वारा: Elias, Cristiano
प्रकाशित: (2020) -
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2021)