Azala

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Squeff, Tatiana Cardoso
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 253-280
Ano:	2024
Assuntos:	Controvérsia internacional, américa latina, europa. Dano ambiental. Efeito estufa, redução, acordo. Mudança do clima, redução, decisão judicial. Tribunal internacional, decisão judicial. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194716
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
nork: Santos, Letícia Britto dos
Argitaratua: (2018)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)

Limits of carbon pricing in a climate-changing world
nork: Gonçalves, Veronica Korber
Argitaratua: (2022)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
nork: Albuquerque, Aline
Argitaratua: (2017)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
Argitaratua: (2023)

Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2015)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2024)

Uma justiça em construção
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2023)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
nork: Dan, Wei
Argitaratua: (2022)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
nork: Kalil, Agnes Borges
Argitaratua: (2024)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2012)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
nork: Arruda, Paula Uematsu
Argitaratua: (2023)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)

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