História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
de réir: Passos, José Joaquim Calmon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A PEC 215 menos Rio+20
de réir: Assis, Alexandre Camanho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito constitucional ambiental brasileiro
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Aniversário da Constituição cidadã
de réir: Leite, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
de réir: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
de réir: Marco, Cristhian Magnus de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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