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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112
Ano:	2016
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2011)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2008)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
Autor: Assis, Alexandre Camanho de
Vydáno: (2012)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Vydáno: (2003)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2014)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

Aniversário da Constituição cidadã
Autor: Leite, Gisele
Vydáno: (2023)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Autor: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Vydáno: (2000)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2015)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2007)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2022)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Autor: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Vydáno: (2018)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2014)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2012)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2016)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2008)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2022)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1999)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2012)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

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