História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2008)
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
par: Assis, Alexandre Camanho de
Publié: (2012)
par: Assis, Alexandre Camanho de
Publié: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2014)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2014)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
Aniversário da Constituição cidadã
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
par: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publié: (2008)
par: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publié: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
par: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publié: (2014)
par: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publié: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2018)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2018)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2018)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2011)
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2015)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2007)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2007)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
par: Garcia, Maria
Publié: (2022)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2016)
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2008)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2022)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2022)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1999)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1999)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2012)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2012)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
par: Melo, William Bispo de
Publié: (2019)
par: Melo, William Bispo de
Publié: (2019)