História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
Aniversário da Constituição cidadã
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Հրապարակվել է: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2018)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2000)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2011)
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2007)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2012)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2012)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
: Melo, William Bispo de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, William Bispo de
Հրապարակվել է: (2019)