História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2008)
Direito constitucional ambiental brasileiro
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2016)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2016)
A PEC 215 menos Rio+20
著者:: Assis, Alexandre Camanho de
出版事項: (2012)
著者:: Assis, Alexandre Camanho de
出版事項: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
Aniversário da Constituição cidadã
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
著者:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
出版事項: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
著者:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版事項: (2000)
著者:: Capobianco, João Paulo Ribeiro
出版事項: (2000)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
著者:: Vilani, Rodrigo Machado
出版事項: (2011)
著者:: Vilani, Rodrigo Machado
出版事項: (2011)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2007)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2007)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2022)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2022)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2012)
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2012)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2016)
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2008)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2008)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1999)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1999)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)
著者:: Melo, William Bispo de
出版事項: (2019)
類似資料
-
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011) -
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016) -
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)