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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cirne, Mariana Barbosa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 85-112
Ano:	2016
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito constitucional, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Yazar:: Sobral, Ana Paula Ameno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A PEC 215 menos Rio+20
Yazar:: Assis, Alexandre Camanho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Yazar:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aniversário da Constituição cidadã
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Yazar:: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Yazar:: Melo, William Bispo de
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