Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 4 (2019), p. 69-87 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2024)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2024)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
Implicações jurídicas da globalização econômica
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
af: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Udgivet: (2013)
af: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Udgivet: (2013)
A economia, na constituinte
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
af: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Udgivet: (2021)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
Ética e mercado
af: Mendonça, Jacy de Souza
Udgivet: (2009)
af: Mendonça, Jacy de Souza
Udgivet: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
af: Crivelari, Aline
Udgivet: (2018)
af: Crivelari, Aline
Udgivet: (2018)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
af: Saltiél, Augusto Von
Udgivet: (2016)
af: Saltiél, Augusto Von
Udgivet: (2016)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
af: Motta, Paulo Henrique Amaral
Udgivet: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
af: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Udgivet: (2016)
af: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Udgivet: (2016)
A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2021)
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2021)
Dignidade humana e dignidade animal
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2010)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2012)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
af: Magro, Edinei Carlos Dal
Udgivet: (2011)
af: Magro, Edinei Carlos Dal
Udgivet: (2011)