Buchumschlag

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Messias, Ewerton Ricardo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 4 (2019), p. 69-87
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Online-Zugang:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39628
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
von: Borba, Fernanda Estima
Veröffentlicht: (2009)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2024)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
von: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)

Implicações jurídicas da globalização econômica
von: Ikawa, Daniela
Veröffentlicht: (2005)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
von: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Veröffentlicht: (2019)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
von: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
von: Saraiva Neto, Pery
Veröffentlicht: (2017)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
von: Miguel, Luciano Costa
Veröffentlicht: (2012)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
von: Silva, Tiago Nunes da
Veröffentlicht: (2017)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
von: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Veröffentlicht: (2013)

A economia, na constituinte
von: Chagas, Carlos
Veröffentlicht: (1986)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
von: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Veröffentlicht: (2021)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
von: Barbosa, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2019)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
von: Crivelari, Aline
Veröffentlicht: (2018)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2004)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
von: Villela, João Baptista
Veröffentlicht: (2009)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
von: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Veröffentlicht: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
von: Saltiél, Augusto Von
Veröffentlicht: (2016)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
von: Motta, Paulo Henrique Amaral
Veröffentlicht: (2021)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
von: Oliveira, Kaue da Cruz
Veröffentlicht: (2025)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
von: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Veröffentlicht: (2016)

A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2021)

Dignidade humana e dignidade animal
von: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Veröffentlicht: (2012)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
von: Passos, Álvaro Augusto dos
Veröffentlicht: (2016)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
von: Oliveira, Solange de
Veröffentlicht: (2016)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
von: Oliveira, José Carlos de
Veröffentlicht: (2013)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
von: Lancellotti, Renata Weingrill
Veröffentlicht: (2021)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
von: Henarias, Mauricio de Almeida
Veröffentlicht: (1999)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
von: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Veröffentlicht: (2011)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
von: Pires, Maria Coeli Simões
Veröffentlicht: (2010)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2012)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
von: Magro, Edinei Carlos Dal
Veröffentlicht: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso