Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 4 (2019), p. 69-87 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. |
| Accesso online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
di: Souza, José Fernando Vidal de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, José Fernando Vidal de
Pubblicazione: (2024)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
Implicações jurídicas da globalização econômica
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
di: Ikawa, Daniela
Pubblicazione: (2005)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Pubblicazione: (2019)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
di: Saraiva Neto, Pery
Pubblicazione: (2017)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
di: Silva, Tiago Nunes da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Tiago Nunes da
Pubblicazione: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
A economia, na constituinte
di: Chagas, Carlos
Pubblicazione: (1986)
di: Chagas, Carlos
Pubblicazione: (1986)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
di: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Pubblicazione: (2021)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
di: Barbosa, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2019)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2004)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2004)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
di: Villela, João Baptista
Pubblicazione: (2009)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
di: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Pubblicazione: (2016)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
di: Saltiél, Augusto Von
Pubblicazione: (2016)
di: Saltiél, Augusto Von
Pubblicazione: (2016)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
di: Motta, Paulo Henrique Amaral
Pubblicazione: (2021)
di: Motta, Paulo Henrique Amaral
Pubblicazione: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
di: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Pubblicazione: (2016)
di: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Pubblicazione: (2016)
A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2021)
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2021)
Dignidade humana e dignidade animal
di: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Pubblicazione: (2012)
di: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Pubblicazione: (2012)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Siqueira, Dirceu Pereira
Pubblicazione: (2010)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
di: Passos, Álvaro Augusto dos
Pubblicazione: (2016)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
di: Oliveira, Solange de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Solange de
Pubblicazione: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Oliveira, José Carlos de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, José Carlos de
Pubblicazione: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
di: Lancellotti, Renata Weingrill
Pubblicazione: (2021)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
di: Henarias, Mauricio de Almeida
Pubblicazione: (1999)
di: Henarias, Mauricio de Almeida
Pubblicazione: (1999)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
di: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Pubblicazione: (2011)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
di: Magro, Edinei Carlos Dal
Pubblicazione: (2011)
di: Magro, Edinei Carlos Dal
Pubblicazione: (2011)