Omslagsbild

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Messias, Ewerton Ricardo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 4 (2019), p. 69-87
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Livre iniciativa, brasil. Ordem econômica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil.
Länkar:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39628
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2024)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)

Implicações jurídicas da globalização econômica
av: Ikawa, Daniela
Publicerad: (2005)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
av: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publicerad: (2019)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
av: Miguel, Luciano Costa
Publicerad: (2012)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
av: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicerad: (2013)

A economia, na constituinte
av: Chagas, Carlos
Publicerad: (1986)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
av: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicerad: (2021)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
av: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicerad: (2019)

Ética e mercado
av: Mendonça, Jacy de Souza
Publicerad: (2009)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
av: Crivelari, Aline
Publicerad: (2018)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2004)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
av: Villela, João Baptista
Publicerad: (2009)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
av: Saltiél, Augusto Von
Publicerad: (2016)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
av: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicerad: (2025)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
av: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicerad: (2016)

A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos
av: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicerad: (2021)

Dignidade humana e dignidade animal
av: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicerad: (2012)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
av: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicerad: (2010)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
av: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicerad: (2016)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2021)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2018)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
av: Oliveira, Solange de
Publicerad: (2016)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
av: Oliveira, José Carlos de
Publicerad: (2013)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
av: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicerad: (2021)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
av: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicerad: (1999)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
av: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicerad: (2011)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2010)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
av: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicerad: (2012)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
av: Magro, Edinei Carlos Dal
Publicerad: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso