Compensação ambietal e gestão dos recursos
Saved in:
| Main Author: | Azevedo, Jordana Morais |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2008)
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2008)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
by: Costa, Sildaléia Silva
Published: (2010)
by: Costa, Sildaléia Silva
Published: (2010)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
by: Saliba, Ricardo Berzosa
Published: (2005)
by: Saliba, Ricardo Berzosa
Published: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
by: Marina, Carine
Published: (2020)
by: Marina, Carine
Published: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
by: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Published: (2007)
by: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Published: (2007)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
by: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Published: (2016)
by: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Published: (2016)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
by: Gomes, Felipe de Andréa
Published: (2015)
by: Gomes, Felipe de Andréa
Published: (2015)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
by: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Published: (2018)
by: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Published: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
by: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Published: (2010)
by: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Published: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
by: Batista, Luis
Published: (2013)
by: Batista, Luis
Published: (2013)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2020)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
by: Siqueira, Adriana Souza
Published: (2011)
by: Siqueira, Adriana Souza
Published: (2011)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
by: Belém, Evandro de Oliveira
Published: (2013)
by: Belém, Evandro de Oliveira
Published: (2013)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
by: Altmann, Alexandre
Published: (2008)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2008)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
by: Dutra, Fernanda Broering
Published: (2013)
by: Dutra, Fernanda Broering
Published: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2011)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
by: Azevedo, Jordana Morais
Published: (2019)
by: Azevedo, Jordana Morais
Published: (2019)
Similar Items
-
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015) -
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2008) -
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
by: Costa, Sildaléia Silva
Published: (2010) -
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023) -
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)