Compensação ambietal e gestão dos recursos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Azevedo, Jordana Morais |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
de réir: Costa, Sildaléia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
de réir: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
de réir: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Gestão dos recursos hídricos
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
de réir: Siqueira, Adriana Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
de réir: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
de réir: Azevedo, Jordana Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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