Compensação ambietal e gestão dos recursos
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Tekijä: Faiad, Paulo J. B
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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Tekijä: Oliveira, Weder de
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Tekijä: Marina, Carine
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
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