Compensação ambietal e gestão dos recursos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
מאת: Siqueira, Adriana Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Siqueira, Adriana Souza
יצא לאור: (2011)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2019)