Compensação ambietal e gestão dos recursos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2008)
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2008)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
著者:: Costa, Sildaléia Silva
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Sildaléia Silva
出版事項: (2010)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
著者:: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版事項: (2023)
著者:: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版事項: (2023)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
著者:: Saliba, Ricardo Berzosa
出版事項: (2005)
著者:: Saliba, Ricardo Berzosa
出版事項: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2009)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
著者:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版事項: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2010)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
著者:: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版事項: (2018)
著者:: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版事項: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2020)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2022)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
著者:: Gomes, Felipe de Andréa
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Felipe de Andréa
出版事項: (2015)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2008)
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2008)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
著者:: Batista, Luis
出版事項: (2013)
著者:: Batista, Luis
出版事項: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
著者:: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版事項: (2010)
著者:: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版事項: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
著者:: Siqueira, Adriana Souza
出版事項: (2011)
著者:: Siqueira, Adriana Souza
出版事項: (2011)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2008)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2008)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
著者:: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版事項: (2012)
著者:: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版事項: (2012)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2005)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
著者:: Dutra, Fernanda Broering
出版事項: (2013)
著者:: Dutra, Fernanda Broering
出版事項: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2019)