Compensação ambietal e gestão dos recursos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Azevedo, Jordana Morais |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 27-35 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Dahkki: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Dahkki: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2007)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Dahkki: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Almmustuhtton: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2010)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Dahkki: Gomes, Felipe de Andréa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Gomes, Felipe de Andréa
Almmustuhtton: (2015)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Dahkki: Batista, Luis
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Dahkki: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Almmustuhtton: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Dahkki: Belém, Evandro de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Dahkki: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Almmustuhtton: (2012)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dutra, Fernanda Broering
Almmustuhtton: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2019)
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