Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 18-35 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política agrária, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
حسب: Barrancos, Luciana Rossi
منشور في: (2015)
حسب: Barrancos, Luciana Rossi
منشور في: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
Princípios gerais de direito agrário
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
منشور في: (2017)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Direito agrário hereditário
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
حسب: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
منشور في: (2003)
حسب: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
منشور في: (2003)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
A função ambiental da propriedade
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Hébia
منشور في: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
حسب: Araújo, Giselle Marques de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Giselle Marques de
منشور في: (2017)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
حسب: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
منشور في: (2005)
حسب: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
منشور في: (2005)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2022)