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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Larissa de Oliveira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 18-35
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política agrária, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102968
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Curso de direito agrário
Yazar:: Rizzardo, Arnaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Yazar:: Barrancos, Luciana Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito agrário na Constituição de 88
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípios gerais de direito agrário
Yazar:: Tenório, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Yazar:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Direito agrário hereditário
Yazar:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Yazar:: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Yazar:: Peters, Edson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A função ambiental da propriedade
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Yazar:: Mesquita, Margarida Maria Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Yazar:: Dias, Maurício Leal
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Yazar:: Kokke, Marcelo
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Yazar:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Yazar:: La Flor, Martiane Jaques
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