Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 64-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, aspectos constitucionais, brasil. Demarcação de terras, brasil. Indígena, direitos e deveres, brasil. Posse da terra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
per: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicat: (2021)
per: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicat: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
per: Souza, Alisson de Bom de
Publicat: (2016)
per: Souza, Alisson de Bom de
Publicat: (2016)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
per: Hines, Ali
Publicat: (2020)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2024)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2003)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
per: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicat: (2020)
per: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicat: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
per: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicat: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
per: Oliveira, Débora de Arruda
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Débora de Arruda
Publicat: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
per: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicat: (2019)
per: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicat: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)