Buchumschlag

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Santos, Priscilla Silva
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 64-86
Ano:	2011
Assuntos:	Comunidade indígena, aspectos constitucionais, brasil. Demarcação de terras, brasil. Indígena, direitos e deveres, brasil. Posse da terra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
von: Capiberibe, Artionka
Veröffentlicht: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
von: Rodrigues, Saulo Tarso
Veröffentlicht: (2015)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
von: Brito, Adam Luiz Claudino de
Veröffentlicht: (2015)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (1998)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
von: Brito, Antonio Guimarães
Veröffentlicht: (2000)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
von: Lini, Priscila
Veröffentlicht: (2017)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
von: Cunha, Manuela Carneiro da
Veröffentlicht: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
von: Souza, Alisson de Bom de
Veröffentlicht: (2016)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
von: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Veröffentlicht: (2012)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
von: Hines, Ali
Veröffentlicht: (2020)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2016)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2018)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2003)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
von: Cézar, Cayo
Veröffentlicht: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2020)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
von: Rebelo, Romário Edson da Silva
Veröffentlicht: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2022)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
von: Santos, Thais Giselle Diniz
Veröffentlicht: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2022)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
von: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Veröffentlicht: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2022)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
von: Mendonça, Otávio
Veröffentlicht: (1980)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
von: Camargo, Serguei Aily Franco de
Veröffentlicht: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
von: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Veröffentlicht: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
von: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Veröffentlicht: (2017)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2021)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
von: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso