Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Santos, Priscilla Silva |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 64-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, aspectos constitucionais, brasil. Demarcação de terras, brasil. Indígena, direitos e deveres, brasil. Posse da terra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
: Lini, Priscila
Հրապարակվել է: (2017)
: Lini, Priscila
Հրապարակվել է: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2003)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2020)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2020)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
: Camargo, Serguei Aily Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
: Camargo, Serguei Aily Franco de
Հրապարակվել է: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023) -
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017) -
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015) -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)