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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Priscilla Silva
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 41 (abr./maio 2012), p. 64-86
Ano:	2011
Assuntos:	Comunidade indígena, aspectos constitucionais, brasil. Demarcação de terras, brasil. Indígena, direitos e deveres, brasil. Posse da terra, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Dahkki: Capiberibe, Artionka
Almmustuhtton: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Dahkki: Rodrigues, Saulo Tarso
Almmustuhtton: (2015)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Dahkki: Krenak, Ailton
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Dahkki: Santilli, Juliana
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Dahkki: Toledo, André de Paiva
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Dahkki: Brito, Antonio Guimarães
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
Dahkki: Lini, Priscila
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Dahkki: Cunha, Manuela Carneiro da
Almmustuhtton: (2021)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Dahkki: Souza, Alisson de Bom de
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Dahkki: Diniz, Juliana
Almmustuhtton: (2023)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Dahkki: Hines, Ali
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
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Almmustuhtton: (2012)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2018)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Dahkki: Cézar, Cayo
Almmustuhtton: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Dahkki: Rebelo, Romário Edson da Silva
Almmustuhtton: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Dahkki: Santos, Thais Giselle Diniz
Almmustuhtton: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Dahkki: Oliveira, Débora de Arruda
Almmustuhtton: (2022)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Dahkki: Mendonça, Otávio
Almmustuhtton: (1980)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Dahkki: Camargo, Serguei Aily Franco de
Almmustuhtton: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dahkki: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Almmustuhtton: (2017)

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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
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