A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 349-372 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cláusula compromissória. Direito ambiental. Proteção ambiental. Arbitragem (processo civil), direito comparado, brasil, portugal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2011)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2011)
Agronegócio e arbitragem
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
: Gomes, Manuel Tomé Soares
Հրապարակվել է: (1996)
: Gomes, Manuel Tomé Soares
Հրապարակվել է: (1996)
Caça : celeuma brasileiro e português
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
: Correia, Luis Alberto Sampaio
Հրապարակվել է: (2020)
: Correia, Luis Alberto Sampaio
Հրապարակվել է: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
: Arantes, Francine Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Arantes, Francine Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Carla Amado
Հրապարակվել է: (2014)
Autocomposição e conflitos ambientais
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
: Pires, Bernardo Rohden
Հրապարակվել է: (2015)
: Pires, Bernardo Rohden
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
: Octaviani, Tiago
Հրապարակվել է: (2024)
: Octaviani, Tiago
Հրապարակվել է: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2007)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2007)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)