A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Fernandes, Fernando |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 349-372 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cláusula compromissória. Direito ambiental. Proteção ambiental. Arbitragem (processo civil), direito comparado, brasil, portugal. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
द्वारा: Fontes, Roberto Trigueiro
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fontes, Roberto Trigueiro
प्रकाशित: (2007)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2011)
Agronegócio e arbitragem
द्वारा: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
प्रकाशित: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
द्वारा: Luquez, Filipe Antonio Faiano
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Luquez, Filipe Antonio Faiano
प्रकाशित: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
द्वारा: Monteiro, Renata de Almeida
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Monteiro, Renata de Almeida
प्रकाशित: (2018)
Caça : celeuma brasileiro e português
द्वारा: Neves, Helena Telino
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Neves, Helena Telino
प्रकाशित: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
द्वारा: Silva, Abigail da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Abigail da
प्रकाशित: (2024)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
द्वारा: Rabello, José Geraldo de Jacobina
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rabello, José Geraldo de Jacobina
प्रकाशित: (2006)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
द्वारा: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Correia, Luis Alberto Sampaio
प्रकाशित: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, Anabela Miranda
प्रकाशित: (1996)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Autocomposição e conflitos ambientais
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2016)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2014)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
प्रकाशित: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
द्वारा: Arantes, Francine Nunes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Arantes, Francine Nunes
प्रकाशित: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
द्वारा: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
प्रकाशित: (2023)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
द्वारा: Pires, Bernardo Rohden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pires, Bernardo Rohden
प्रकाशित: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
द्वारा: Octaviani, Tiago
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Octaviani, Tiago
प्रकाशित: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
द्वारा: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
प्रकाशित: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2020)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
द्वारा: Gallo, Ronaldo Guimarães
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gallo, Ronaldo Guimarães
प्रकाशित: (2021)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Dias, Jorge de Figueiredo
प्रकाशित: (2004)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Silva, Vasco Pereira da
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Silva, Vasco Pereira da
प्रकाशित: (2009)
समान संसाधन
-
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
द्वारा: Fontes, Roberto Trigueiro
प्रकाशित: (2007) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2011) -
Agronegócio e arbitragem
द्वारा: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
प्रकाशित: (2022) -
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
द्वारा: Luquez, Filipe Antonio Faiano
प्रकाशित: (2020)