A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
保存先:
| 第一著者: | Fernandes, Fernando |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 349-372 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cláusula compromissória. Direito ambiental. Proteção ambiental. Arbitragem (processo civil), direito comparado, brasil, portugal. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
著者:: Fontes, Roberto Trigueiro
出版事項: (2007)
著者:: Fontes, Roberto Trigueiro
出版事項: (2007)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2011)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2011)
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
Caça : celeuma brasileiro e português
著者:: Neves, Helena Telino
出版事項: (2009)
著者:: Neves, Helena Telino
出版事項: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
著者:: Barbosa, Mafalda Miranda
出版事項: (2019)
著者:: Barbosa, Mafalda Miranda
出版事項: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
著者:: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版事項: (1996)
著者:: Gomes, Manuel Tomé Soares
出版事項: (1996)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
著者:: Marques, João Paulo F. Remédio
出版事項: (2007)
著者:: Marques, João Paulo F. Remédio
出版事項: (2007)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
著者:: Rodrigues, Anabela Miranda
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, Anabela Miranda
出版事項: (1996)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2019)
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
著者:: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版事項: (2020)
著者:: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版事項: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
著者:: Rodrigues, Anabela Miranda
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, Anabela Miranda
出版事項: (1996)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
著者:: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版事項: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
Autocomposição e conflitos ambientais
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2016)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2016)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2014)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
著者:: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版事項: (2023)
著者:: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版事項: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
著者:: Arantes, Francine Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Arantes, Francine Nunes
出版事項: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
著者:: Pires, Bernardo Rohden
出版事項: (2015)
著者:: Pires, Bernardo Rohden
出版事項: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
著者:: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版事項: (2021)
著者:: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版事項: (2021)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
著者:: Octaviani, Tiago
出版事項: (2024)
著者:: Octaviani, Tiago
出版事項: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2023)
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2020)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2020)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2007)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
著者:: Silva, Vasco Pereira da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Vasco Pereira da
出版事項: (2009)
類似資料
-
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
著者:: Fontes, Roberto Trigueiro
出版事項: (2007) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2011) -
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022) -
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)