A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 349-372 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cláusula compromissória. Direito ambiental. Proteção ambiental. Arbitragem (processo civil), direito comparado, brasil, portugal. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
door: Fontes, Roberto Trigueiro
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fontes, Roberto Trigueiro
Gepubliceerd in: (2007)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2011)
Agronegócio e arbitragem
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
door: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Gepubliceerd in: (2020)
door: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Gepubliceerd in: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Caça : celeuma brasileiro e português
door: Neves, Helena Telino
Gepubliceerd in: (2009)
door: Neves, Helena Telino
Gepubliceerd in: (2009)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
door: Barbosa, Mafalda Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barbosa, Mafalda Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
door: Silva, Abigail da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Abigail da
Gepubliceerd in: (2024)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques, João Paulo F. Remédio
Gepubliceerd in: (2007)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
door: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Gepubliceerd in: (2006)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
door: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Correia, Luis Alberto Sampaio
Gepubliceerd in: (2020)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baptista, Luiz Olavo
Gepubliceerd in: (2019)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
Autocomposição e conflitos ambientais
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2014)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
door: Pires, Bernardo Rohden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pires, Bernardo Rohden
Gepubliceerd in: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2023)
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Colombo, Silvana
Gepubliceerd in: (2020)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
door: Gallo, Ronaldo Guimarães
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gallo, Ronaldo Guimarães
Gepubliceerd in: (2021)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Vasco Pereira da
Gepubliceerd in: (2009)