A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 273-293 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Imóvel rural, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
από: Junqueira, Katia Valverde
Έκδοση: (2006)
από: Junqueira, Katia Valverde
Έκδοση: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
από: Rudiniki Neto, Rogério
Έκδοση: (2023)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
από: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Έκδοση: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2008)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
από: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Έκδοση: (2020)
από: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Έκδοση: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
από: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Έκδοση: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
Reservas florestais
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2004)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021)
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
από: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Έκδοση: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
από: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Έκδοση: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
από: Giner, Antonio
Έκδοση: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
από: Sá, João Daniel Macedo
Έκδοση: (2012)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
από: Teixidó, Marta Valls
Έκδοση: (2004)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2022)
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
από: Mattos Neto, Antonio José de
Έκδοση: (2020)
από: Mattos Neto, Antonio José de
Έκδοση: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2019)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
από: Bechara, Erika
Έκδοση: (2019)
από: Bechara, Erika
Έκδοση: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
από: Santos, Silas Silva
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Silas Silva
Έκδοση: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Carla
Έκδοση: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
από: Fróes, André Gonçalves Godinho
Έκδοση: (2011)
από: Fróes, André Gonçalves Godinho
Έκδοση: (2011)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
από: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Έκδοση: (2012)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
από: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Έκδοση: (2021)
από: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Έκδοση: (2021)