A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 273-293 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Imóvel rural, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
par: Junqueira, Katia Valverde
Publié: (2006)
par: Junqueira, Katia Valverde
Publié: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2023)
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2023)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2012)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2012)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
par: Giner, Antonio
Publié: (2004)
par: Giner, Antonio
Publié: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
par: Sá, João Daniel Macedo
Publié: (2012)
par: Sá, João Daniel Macedo
Publié: (2012)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
par: Teixidó, Marta Valls
Publié: (2004)
par: Teixidó, Marta Valls
Publié: (2004)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2022)
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2020)
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
par: Stamm, Monica
Publié: (2019)
par: Stamm, Monica
Publié: (2019)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2000)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2000)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
par: Bechara, Erika
Publié: (2019)
par: Bechara, Erika
Publié: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
par: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Publié: (2021)
par: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Publié: (2021)