A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Iasbik, Thaís Aldred |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 273-293 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Imóvel rural, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
по: Junqueira, Katia Valverde
Опубликовано: (2006)
по: Junqueira, Katia Valverde
Опубликовано: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
по: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Опубликовано: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2008)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2008)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
по: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубликовано: (2021)
по: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубликовано: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
по: Giner, Antonio
Опубликовано: (2004)
по: Giner, Antonio
Опубликовано: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
по: Sá, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Sá, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
по: Iasbik, Thaís Aldred
Опубликовано: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
по: Teixidó, Marta Valls
Опубликовано: (2004)
по: Teixidó, Marta Valls
Опубликовано: (2004)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2022)
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2019)
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
по: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Опубликовано: (2021)
по: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
по: Junqueira, Katia Valverde
Опубликовано: (2006) -
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012) -
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
по: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Опубликовано: (2009) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)